Lidiane Guio

Lidiane Guio

Advogada lidianeguio.jus.com.br

  • Cachoeiro de Itapemirim, ES
  • 14012/ES

Publicações

  • Os direitos minerários e o direito de prioridade

    31/07/2020 16:25 0

    Direito de prioridade é regra no ordenamento jurídico e democratiza o acesso à exploração dos recursos minerais do país; contudo, apenas tem aplicabilidade no caso de área considerada livre.

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